quinta-feira , 16 agosto 2018
Home / Tag Archives: STF

Tag Archives: STF

Cármen Lúcia diz que audiência sobre aborto garante a pluralidade

  “Este é um espaço de liberdade e estamos garantindo o princípio de pluralidade nesta audiência”, disse a presidente do STF, Cármen Lúcia, ao abrir a audiência com mais de 20 especialistas, no plenário da 1a Turma da Corte, para defender e apresentar argumentos sobre diferentes posições a respeito da ...

Leia Mais »

STF decide na próxima semana a validade de delação negociada pela PF

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, marcou para a próxima quinta-feira (14) a retomada do julgamento sobre a autorização legal para que a Polícia Federal (PF) possa negociar delações premiadas, conforme previsto na Lei de Organizações Criminosas (12.850/2013).

Leia Mais »

Lewandowski assume presidência da Segunda Turma do STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski foi eleito hoje (5) presidente da Segunda Turma da Corte, responsável pelo julgamento das ações da Operação Lava Jato. Como presidente, caberá Lewandowski fazer a pauta de processos a serem julgados e decidir quando serão analisados.

Leia Mais »

Lula pede a STJ e STF que garantam direito de recurso em liberdade

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou com novo pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para que possa recorrer em liberdade contra sua condenação na segunda instância por corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex no Guarujá.

Leia Mais »

PTB desiste de indicar Cristiane Brasil para o Ministério do Trabalho

O PTB anunciou há pouco a desistência da indicação da deputada federal Cristiane Brasil (RJ) para o comando do Ministério do Trabalho. Em nota à imprensa divulgada nesta terça-feira (20) no Twitter, o presidente nacional do partido e pai da deputada, Roberto Jefferson, atribuiu a retirada da indicação à “indecisão ...

Leia Mais »

STF arquiva inquérito contra senador Romero Jucá

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio determinou hoje (5) o arquivamento de um inquérito aberto em 2004 contra o senador Romero Jucá (MDB-RR). O pedido de arquivamento foi feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em função da prescrição da pretensão punitiva.

Leia Mais »

Cristiane Brasil se diz vítima de julgamento político e pede definição da posse

A deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) afirmou nesta segunda-feira (5) que é vítima de um julgamento político e pediu à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, celeridade na análise dos questionamentos jurídicos que têm sido feitos à sua nomeação para o Ministério do Trabalho. Em nota à imprensa, ...

Leia Mais »

Relatora no STF vota contra venda de cigarros aromatizados

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber votou hoje (1º) a favor da validade da suspensão da resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que proibiu a fabricação e venda de cigarros com sabor artificial. A norma foi suspensa em 2013 por meio de uma liminar da ...

Leia Mais »

AGU defende no Supremo propaganda sobre reforma da Previdência

A Advocacia-Geral da União defendeu no Supremo Tribunal Federal (STF) a legitimidade das campanhas oficiais sobre a reforma da Previdência, cujo teor foi questionado pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, em ação aberta em dezembro na Corte.

Leia Mais »

Falha humana é a principal linha da investigação sobre morte de Teori Zavascki

Falha humana é a principal linha de investigação sobre a morte do ministro Teori Zavascki, segundo relato parcial sobre as investigações da morte do primeiro relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), apresentado nesta quarta-feira (10) pelo diretor-geral da Polícia Federal (PF), Fernando Segovia, à presidente da ...

Leia Mais »
High Risk Merchant Account