terça-feira , 19 fevereiro 2019
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Política

Gilmar Mendes diz que existem “falsos heróis” em matéria penal

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, disse hoje (1º) que existem “muitos falsos heróis” em matéria penal, ao se referir indiretamente ao juiz de Campos dos Goytacazes (RJ) que determinou a prisão do ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho.

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Lewandowski libera para julgamento decisão que garante reajuste a servidores

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski enviou hoje (1º) ao plenário da Corte a decisão que suspendeu a tramitação da Medida Provisória (MP) 805/2017, que previa o aumento da contribuição previdenciária para servidores públicos federais e suspendia o reajuste da categoria até 2019. A partir de agora, ...

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Relatora no STF vota contra venda de cigarros aromatizados

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber votou hoje (1º) a favor da validade da suspensão da resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que proibiu a fabricação e venda de cigarros com sabor artificial. A norma foi suspensa em 2013 por meio de uma liminar da ...

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Texto da reforma da Previdência será apresentado por relator no dia 6, diz Marun

O ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, Carlos Marun, disse hoje (1º) que o texto final do projeto da reforma da Previdência será apresentado na próxima terça-feira (6) pelo relator, deputado Arthur Maia (PPS-BA). Segundo Marun, está sendo preparada uma emenda aglutinativa para reunir todas as contribuições ...

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Temer diz que reforma da Previdência “não é bicho-papão”

O presidente Michel Temer disse nesta quarta-feira (31), durante cerimônia de assinatura de contratos de concessão de áreas do pré-sal, que a reforma da Previdência, cujos debates no Congresso começarão dia 19 de fevereiro, “não é um bicho-papão”. Segundo ele, o governo ainda busca o número mínimo de votos para ...

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Cristiane Brasil defende competência do STJ para julgar validade de sua nomeação

Os advogados da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) defenderam nesta quarta-feira (31) a competência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para julgar a validade de sua nomeação para o cargo de ministra do Trabalho. Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), os advogados sustentam que não há óbices legais para ...

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Ibope aponta que 44% são contra reforma da Previdência, anuncia Moreira Franco

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, antecipou hoje (30) em uma rede social o resultado de pesquisa do Ibope que aponta que 44% dos entrevistados responderam ser contrários à reforma da Previdência. Segundo o ministro, pela primeira vez, menos da metade dos entrevistados se posicionou contra as mudanças ...

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Defesa de Lula recorre ao STJ para evitar prisão após segunda instância

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorreu nesta terça-feira (30) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para evitar a eventual prisão de Lula após o último recurso que será julgado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre.

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Ministro admite alteração na reforma da Previdência, mas sem perder princípios

O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, admitiu hoje (30) a possibilidade de novas alterações na proposta da reforma da Previdência defendida pelo governo, desde que essas mudanças não modifiquem os pontos principais do projeto. O ministro disse que essas novas mudanças teriam caráter pragmático, para possibilitar a ...

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